O que é que você faz?

“O que é que faz um Deputado Federal? Na realidade eu não sei.” É com essa afirmação que um famoso artista tenta persuadir a população durante o horário eleitoral da televisão. A intenção é fazer piada com uma situação que fica evidente em toda época de eleição política: a população não sabe qual é a função de cada cargo no qual são destinados seus votos.

No dia 3 de outubro serão votados em seis nomes diferentes para ocupar cinco cargos. Serão dois Senadores, um Deputado Federal, um Deputado Estadual, um Governador além do Presidente da República. Para que se possa fazer uma boa escolha, é necessário conhecer cada cargo.

Deputado Estadual

Os Deputados Estaduais são responsáveis por elaborar leis de interesse público para seus estados, fiscalizam e cobram ações do Governador, votam em leis e emendas de leis estaduais e são responsáveis por aprovar ou não o orçamento do Estado.

Deputado Federal

O Deputado Federal tem, entre suas funções, a possibilidade de propor e votar em leis e emendas de leis nacionais, aprovar ou não o orçamento do país, além de fiscalizar a presidência, podendo ainda autorizar, com a aprovação de no mínimo 2/3 de seus membros, a abertura de processo contra o Presidente da República, seu vice ou contra os ministros.

Governador de Estado

Os Governadores são os chefes dos 27 estados da Federação. Estão sob suas responsabilidades as decisões a respeito de obras, programas e projetos em seu estado. Cabe ao Governador sancionar ou vetar projetos de leis e enviar, para ser votados entre os Deputados Estaduais, projetos de leis e planos adequados para orçamentos, empréstimos e soluções de problemas.

Senador

No total são 81 Senadores no país, três para cada Estado. O cargo tem a duração de oito anos, sendo que, a cada quatro anos, um terço é renovado.

O Senador deve defender as intenções de seu estado junto ao Senado Federal. Deve discutir e votar no orçamento da União, ou seja, quanto o governo irá gastar em saúde, educação, infra-estrutura, segurança e outras áreas; votar em projetos de lei propostos pela presidência, além de fiscalizar as ações do presidente, vice e ministros.

Presidente da República

Entre as diversas funções de um Presidente da República, ele deve nomear os ministros de estado e servidores que o auxiliam em seus deveres; elaborar planos nacionais para o desenvolvimento econômico, social e urbano; sancionar ou vetar novas leis e nomear os ministros do Supremo Tribunal de Justiça. Ele também deve representar o Brasil em viagens internacionais, atuando como chefe de estado e assinar tratados e convenções internacionais.

Texto produzido para a matéria "Jornalismo Digital II" da Unisanta